Imagine ser correntista em um banco e usar o cheque especial de outro? Ou então contratar empréstimos com uma instituição financeira, que possui condições mais vantajosas, usando uma plataforma única de comparação de taxas e juros? Melhor ainda, já pensou em pagar todos os seus boletos em um banco, usando saldo de outra conta, tudo de maneira integrada?
Através do Open Banking, sistema de compartilhamento de dados e movimentações bancárias regulado pelo Banco Central, essas possibilidades estarão disponíveis para os usuários de pessoa física e jurídica, em breve. A partir do dia 15 de julho, entra em vigor a segunda fase do projeto de “abertura dos bancos”.
O objetivo central da iniciativa é dar mais autonomia e praticidade ao cliente, para que ele escolha os produtos e serviços mais atrativos ao seu perfil. O Open Banking também trará mais competitividade ao sistema bancário brasileiro, já que a comunicação entre os bancos será maior e eles poderão lançar produtos personalizados. A novidade já está presente em países como o Reino Unido e vem apresentando resultados animadores.
A primeira fase do Open Banking, que teve início em fevereiro de 2021, foi baseada na interação entre os bancos participantes, disponibilizando ao público informações padronizadas sobre os seus canais de atendimento e as características de produtos e serviços bancários tradicionais que oferecem. Nesse momento nenhum dado de cliente foi compartilhado.
A partir do dia 15 de julho, os usuários, se quiserem, poderão solicitar o compartilhamento – entre instituições participantes – de seus dados cadastrais, de informações sobre transações em suas contas, cartão de crédito e produtos de crédito contratados. É importante ressaltar que o compartilhamento ocorre apenas se a pessoa autorizar, sempre para finalidades determinadas e por um prazo específico. E será possível para o cliente cancelar essa autorização a qualquer momento, em qualquer das instituições envolvidas no compartilhamento.
“O Open Banking é mais um avanço da transformação digital do sistema bancário brasileiro. Ele vai trazer muitas mudanças na prestação de serviços financeiros, porque tendo o cliente como centro da relação, oferecendo muitas opções de como esse consumidor pode se relacionar com os bancos. As instituições financeiras irão trabalhar para se reinventar e inovar os seus serviços e agradar cada vez mais os usuários, que terão total liberdade de escolha”, comenta a analista de capitalização e serviços financeiros do Sebrae, Cristina Vieira.
Para a analista, é hora das micro e pequenas empresas aproveitarem o momento para escolher produtos e serviços com taxas mais econômicas. “O Open Banking aumentará a competitividade. Orientamos que os empreendedores pesquisem, busquem informações, sejam mais proativos na busca por melhores condições de relacionamento com o banco. Isso será facilitado, porque estará tudo digitalizado, integrado entre as instituições financeiras. É a oportunidade para os pequenos empreendedores reduzirem custos fixos relacionados à gestão financeira do seu negócio, melhorando seu fluxo de caixa”, orienta.
Cristina Viera também destaca que todas as novidades propostas pelo Open Banking estão amparadas pela Lei Geral de Proteção de Dados. “Os usuários podem ficar tranquilos em relação à segurança de seus dados. Primeiro porque os bancos só podem fazer a integração de dados com a permissão de cada cliente e essa permissão pode ser cancelada a qualquer momento. A ideia é usar esses dados para entender melhor o que o cliente busca com o banco, podendo abrir espaço para o desenvolvimento de produtos personalizados para cada consumidor”, reforça.
Revista PNGE/Globo.com
Publicado Informe Bom Dia Advogado – 13/07/2021 – n.4.355.
* Dr. Jurandyr Souza Jr – Consultor Jurídico SINFAC-PR
PENNACCHI SOUZA Sociedade de Advogados
